Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público realiza a 9° Reunião Ordinária
Tratar o adoecimento nas instituições é uma tarefa que exige envolvimento coletivo e que deve ser apontado como um desafio para o futuro. Esse foi um dos destaques da 9° Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizada na manhã de quarta-feira, 13 de novembro, de forma virtual.
A reunião foi presidida pelo membro auxiliar da Comissão da Saúde (CS), Jairo Bisol, que representou o presidente interino, conselheiro Moacyr Rey Filho, e contou com representantes dos Ministérios Públicos.
Outro destaque da reunião foi o papel do Fonasm-MP como estrutura de apoio ao Ministério Público, reforçando a necessidade de cada unidade do MP criar suas Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, conforme orientado pela Resolução CNMP nº 265/2023. “Essas comissões são a base do Fórum. Elas têm uma constituição mínima, não têm máxima. A definição final de como serão compostas fica a critério dos MPs, mas, minimamente, têm que ter um representante da Administração Superior, um classista dos membros e um classista dos servidores”, destacou Jairo Bisol. Além disso, na reunião, foi deliberado sobre a importância de se estabelecer canais de comunicação formal entre o fórum e as estruturas administrativas do MP, incluindo os departamentos de recursos humanos e a corregedorias, para uma efetiva implementação da política de saúde mental.
Durante a reunião, ainda, o procurador de Justiça do MP do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Lima Neto apresentou as atividades do primeiro comitê formado dentro do Fórum, focado na área de educação.
Na sequência, o procurador de Justiça expressou satisfação em tratar da questão da saúde mental, destacando a importância do tema para o MP, famílias e a sociedade. Na oportunidade, enfatizou a relevância de discutir e implementar práticas voltadas para saúde mental no MP e relatou os cursos e ações propostos pelo comitê. “A questão da saúde mental é nova e ocupa um lugar muito grande na existência de todo mundo. Além de ser subjetivo, é um tema que se trata com a colaboração de todos e com muita escuta e paciência”, concluiu Lima Neto.
O assessor da CS, Roberto Itajahy, apresentou as atualizações sobre capacitação, como o curso "Psicologia em Curso", que teve grande adesão dos integrantes do MP. Também destacou o curso "Papel da Liderança”, aprovado recentemente no âmbito do comitê de estratégias, e três palestras temáticas em desenvolvimento, com o apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB): riscos psicossociais, manejo de ansiedade e práticas integrativas, e comunicação não violenta no trabalho. Ao final, Itajahy apresentou o repositório de vídeos de psicoeducação, uma iniciativa inspirada no MP do Rio de Janeiro, que visa desmistificar os transtornos mentais e facilitar a compreensão do público sobre o tema.
No espaço destinado às boas práticas, a promotora de Justiça Rocío Garcia e a coordenadora de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, Larissa Dantas, apresentaram iniciativas do Ministério Público do Estado da Bahia.
Por fim, foi proposto o encaminhamento das seguintes atividades: elaboração do relatório de atividades de 2024 e plano de trabalho para 2025; fortalecimento do diálogo entre o fórum e a área de gestão de pessoas e administração superior dos MPs; realização da última reunião do ano, às 10h30 de 11 de dezembro; apresentação, na próxima reunião, de boas práticas do Ministério Público do Trabalho e dos MPs do Paraná e de Pernambuco; votação da proposta de moção das resoluções do CNMP, conforme os regimentos vigentes; e atualização dos integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental.
Fonasm-MP
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023 e regulamentado pela Portaria CNMP Nº 421/2023. O Fonasm-MP tem por objetivo central promover o debate, estudo, análise, discussão, harmonização e articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental voltada aos membros do Ministério.
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