Secretário-geral do CNMP destaca ações do projeto Primeiros Passos em sessão solene na Câmara dos Deputados dedicada à primeira infância
Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro, participou da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao mês da primeira infância. Tradicionalmente comemorado em agosto, o mês da primeira infância teve sua celebração postergada para outubro, mês das Crianças. Na tribuna, Ribeiro destacou a importância da proteção e desenvolvimento das crianças nos primeiros seis anos de vida e mencionou ações concretas do Conselho em prol desse objetivo, como o projeto Primeiros Passos.
Durante sua fala, Carlos Vinícius Ribeiro citou a escritora brasileira Lya Luft para ressaltar a relevância da primeira infância. "A infância é um chão que pisamos a vida inteira", disse, pontuando que esse período, que vai da concepção até os seis anos de idade, é crucial para o desenvolvimento integral do ser humano.
O secretário-geral também destacou o Marco Legal da Primeira Infância, enfatizando que essa fase da vida representa "a maior janela de oportunidades de um inpíduo" em termos de saúde, aprendizado e bem-estar social e emocional.
Primeiros Passos
Entre as iniciativas do CNMP, Ribeiro destacou o projeto Primeiros Passos, lançado em abril deste ano pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa tem três eixos prioritários: o destravamento de obras de creches, a implementação de serviços de acolhimento familiar e o combate à violência contra crianças.
“O destravamento de obras de creches, que teve o projeto-piloto instalado no Estado de Goiás, mostrou-se extremamente exitoso, e agora nós avançamos com esse projeto", afirmou Ribeiro, destacando a importância da parceria com o Tribunal de Contas para viabilização da iniciativa.
Por fim, o secretário-geral falou da parceria do CNMP com a Câmara dos Deputados no Pacto Nacional pela Primeira Infância, enfatizando a cooperação técnica e operacional entre dezenas de instituições para fortalecer a infraestrutura de proteção infantil e garantir a probidade administrativa, criando uma rede de defesa dos direitos das crianças.
"Contem com o CNMP, contem com o Ministério Público brasileiro na defesa implacável dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente o direito de se desenvolverem com segurança, saúde e educação", concluiu.
Assista à fala do secretário-geral do CNMP na sessão solene na Câmara dos Deputados dedicada à primeira infância.
