Oitava correição com foco na promoção de Direitos Fundamentais é realizada do MP do Tocantins
A Corregedoria Nacional realiza, de 29 de julho a 1° de agosto, a 8ª Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO).
Serão correicionadas 45 unidades — dentre promotorias de justiça, núcleos, grupos e centros de apoio — na capital e em cidades do interior.
Abertura
Na abertura oficial da Correição, o corregedor nacional do Ministério Público (MP), conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, enfatizou a importância das unidades ministeriais promoverem ações e implementarem projetos voltados à concretização dos Direitos Fundamentais dos cidadãos.
No MP tocantinense, destacou-se o projeto “Caminhos para proteção: chega de violência nas escolas!”, que, além de abordar os desafios relacionados à violência nas escolas, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente, bem como promover um ambiente escolar seguro e pacífico.
Ângelo Fabiano afirmou que o MP brasileiro “precisa atuar de forma preventiva e pontual” e considerou o projeto do MP/TO “um exemplo de sucesso que pode ser utilizado por vários estados, ao garantir o enfrentamento dos persos problemas de ordem socioeconômica que impactam estudantes e comprometem a aprendizagem”.
A solenidade de abertura contou com a participação de membros e servidores do MP/TO, além de representantes do Poder Judiciário local e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tocantins.
Atividade correicional
Os trabalhos presenciais acontecem na cidade de Palmas até a próxima quinta-feira, 1° de agosto. Na modalidade remota, as atividades iniciaram-se no dia 22 de julho e abrangem os municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Araguatins, Guaraí e Tocantinópolis, finalizando, também, em 1° de agosto.
Esta é a oitava correição realizada pela Corregedoria Nacional neste ano e a primeira do segundo semestre.
Até o momento, foram correicionadas 738 unidades nos MPs de Goiás, da Paraíba, de Rondônia, do Espírito Santo, de Pernambuco, do Paraná e do Amapá.
Após encerrados os trabalhos no MP do Tocantins, a Corregedoria Nacional totalizará 783 unidades correicionadas entre fevereiro e agosto de 2024.
