Observatório se reúne em busca de celeridade no desfecho de casos de grande repercussão
Com foco no desfecho e na celeridade para a solução dos processos que tratam de causas complexas, o Observatório de Causas de Grande Repercussão se reuniu nesta quarta-feira, 29 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A equipe multidisciplinar, formada por membros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou o estágio dos casos acompanhados e a inclusão de novos processos.
Durante a reunião, os participantes destacaram a importância das discussões do Observatório para a criação das recentes políticas de estímulo à permanência de membros do MP e de magistrados em comarcas de difícil provimento. No CNMP, a política foi apresentada pelo presidente, Paulo Gonet, por meio de uma proposta de resolução aprovada na última Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio. No CNJ, a política foi implementada por meio da Resolução nº 557/2024.
Na pauta da reunião, foram discutidas medidas que visam dar celeridade aos processos acompanhados pelo Observatório relativos a crimes ambientais, de intolerância religiosa, políticos, de transfobia, dentre outros que atentam contra os direitos humanos.
Entre os de maior repercussão, estão o caso do assassinato da líder quilombola ialorixá, mãe Bernadete, e de seu filho, Binho do Quilombo, no município de Simões Filho (BA); o “caso Marielle Franco”; o “caso Boate Kiss”; “o Caso Bruno e Dom Phillips”; o “caso Povo Xikrin (PA)”; e o “desastre geológico em Maceió (AL)”.
A reunião foi conduzida pela chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Felix, representando o secretário-geral, Carlos Vinícius Ribeiro, e pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.
Pelo CNMP participaram, ainda, a conselheira Cintia Brunetta, o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, os juízes assessores de Apoio Interinstitucional, Paulo Afonso de Amorim Filho e Atalá Correia, bem como o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho.
Do CNJ participaram também o conselheiro Guilherme Feliciano, as juízas auxiliares da Presidência Adriana Machado, Lívia Peres e Helena Refosco; Gabriel Matos, da Secretaria Estratégica; e os servidores Bruno Faria e Natália Costa. Houve também a participação do adjunto da Advocacia Geral da União, Júnior Fideles. Observatório
O Observatório foi instituído pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 31 de janeiro de 2019, por meio da Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 1, assinada pelos presidentes das instituições. O colegiado reúne representantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qualidade de observadores.
De alcance nacional e caráter permanente, o órgão tem como missão promover a integração institucional, realizar estudos e sugerir medidas concretas para aprimorar o sistema de Justiça do país, tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial. Seu objetivo é enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e significativa repercussão social, econômica e ambiental.
