MP de Alagoas recebe décima correição com foco na promoção de direitos fundamentais
Nesta segunda-feira, 30 de setembro, a Corregedoria Nacional inaugurou os trabalhos da correição ordinária com foco na promoção dos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Alagoas. Esta é a décima correição promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com esta temática, adotada em 2024.
Em Alagoas, serão correicionadas 68 unidades, dentre promotorias de justiça, centros de apoio, núcleos, grupos e congêneres, nas modalidades presencial e virtual.
A solenidade de abertura dos trabalhos correicionais aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, em Maceió. Na oportunidade, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, disse que a perspectiva da Corregedoria Nacional não é apenas “verificar a regularidade da atuação do MP alagoano”, mas também, “conhecer boas práticas institucionais para a troca de experiências e, eventualmente, expedir recomendações e determinações acerca daquilo que, no entendimento da Corregedoria Nacional, possa ser aprimorado.”
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade, além do corregedor nacional, os conselheiros do CNMP Jaime Miranda e Fernando Comin; o procurador-geral de Justiça do MP de Alagoas, Lean Araújo; o corregedor-geral do MP alagoano, Maurício Pitta; a conselheira do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Cláudia Medeiros; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas, Roberta Bomfim; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Adir de Abreu; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas, Roberto Salomão; e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha.
Ciclo de debates
Ainda na segunda-feira, a Corregedoria Nacional, em parceria com a Unidade de Capacitação do CNMP, promoveu a segunda edição do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, voltada aos membros do MPAL. O evento, realizado em formato híbrido, consistiu em um debate conduzido pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional Cláudia dos Santos Garcia e João Luiz Botega sobre as temáticas “Violência contra a Mulher” e “Educação Infantil”, respectivamente.
Os trabalhos da correição ordinária no Ministério Público de Alagoas irão até quinta-feira, 3 de outubro.