Interessados podem se inscrever para participar do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). O evento acontece no dia 16 de agosto, das 9h às 18h, de modo presencial, no Plenário do CNMP, e virtualmente pela Microsoft Teams.
O simpósio, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População de Rua (19/8), visa destacar a importância da atuação ministerial na temática das políticas públicas e a defesa dos direitos da população em situação de rua em todo o Brasil.
As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CNMP até o dia 15 de agosto. Haverá a entrega de certificado de participação.
A iniciativa é voltada para membros do Ministério Público e gestores de políticas públicas.
Programação
Na mesa de abertura, estarão presentes o presidente da CDDF, conselheiro Engels Muniz; o coordenador geral do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, André Luiz Freitas; além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O evento apresentará uma parte expositiva pela manhã e um workshop à tarde, com reunião ampliada para colher sugestões acerca da atualização do Guia de Atuação Ministerial - Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua.
A programação expositiva contará com dois painéis: “Panorama da população em situação de rua no Brasil” e “Atuação resolutiva do Ministério Público na defesa dos direitos das populações em situação de rua e os desafios da ADPF 976”.
Estão previstas as participações do coordenador Geral do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População de Rua e professor Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, André Luiz Freitas Dias; do representante da Coordenação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua Samuel Rodrigues; da promotora de Justiça do MPDFT, representante do Ministério Público no Conselho Nacional de Direitos Humano, Luisa de Marilac; do procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo; da promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará Giovana Melo; e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Comitê Pop Rua Jud, Pablo Coutinho.
Durante o evento, o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, apresentará dados de pesquisa recente sobre o panorama da população em situação de rua no país.
Também será abordada a atuação ministerial resolutiva em prol da garantia dos direitos humanos especificamente na defesa das pessoas em situação de rua.
São parceiros do CNMP na iniciativa: o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); o Governo do Distrito Federal (GDF); o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/UFMG; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua); o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR); e os demais ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
Veja aqui a programação provisória
