Estão abertas as inscrições para seminário do CNMP sobre assédio moral eleitoral e probidade administrativa
Nesta segunda-feira, 22 de julho, começa o período de inscrições do seminário “Eleições, Assédio Moral e Probidade Administrativa”, por meio do sistema de eventos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado das 9h às 18h, no dia 28 de agosto, no Auditório do CNMP, com transmissão pelo canal no YouTube da instituição.
O seminário é organizado, em conjunto, pela Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira e pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), presidida pela conselheira Cintia Brunetta. O evento, que integra a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP, contemplará questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.
O objetivo é oportunizar, aos membros do MP, particularmente aos que têm atuação na seara eleitoral, acesso a perspectivas multidisciplinares no tocante ao assédio moral eleitoral, dada a proximidade das eleições municipais.
As inscrições prosseguem até o dia 12 de agosto.
Programação
A programação inclui painéis que tratarão da sociedade democrática e liberdade de escolha com a ouvidora nacional do Ministério Público e conselheira do CNMP, Ivana Cei, com o jornalista Pedro Dória e o cientista político Jairo Nicolau; dos direitos fundamentais e voto, com o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; do assédio moral na perspectiva interseccional, com o conselheiro Jaime Miranda, a professora Ana Magnólia e a procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo.
Além disso, serão debatidos o sistema de Justiça e o enfrentamento do assédio moral eleitoral, que trará, como palestrantes, o conselheiro Engels Augusto Muniz; o procurador-geral de Justiça do MP do Estado do Espírito Santo e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Francisco Berdeal; a procuradora do Trabalho Danielle Olivares; a procuradora da República Nathalia Mariel Pereira; e o promotor de Justiça Moisés Casarotto.
O quinto painel “Improbidade administrativa e seus reflexos na seara eleitoral” terá o conselheiro Moacyr Rey Filho, o advogado Tarcísio Vieira Carvalho e o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O “assédio moral eleitoral: perspectivas jurisprudenciais” será discutido com o conselheiro Ângelo Fabiano e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado. Por fim, o painel “A democracia como o princípio dos princípios” receberá o conselheiro Fernando Comin e o professor Ayres Britto.
Agenda
Evento: Eleições, assédio moral e probidade administrativa
Quando: das 9h às 18h, dia 28 de agosto
Onde: no Auditório do CNMP, com transmissão no YouTube oficial do CNMP
Período de inscrições: 22 de julho a 12 de agosto, pelo sistema de eventos do CNMP
