Corregedor nacional instaura reclamação disciplinar para apurar conduta de promotor que teria ofendido advogada em Júri em Goiás
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar conduta de um promotor de Justiça que teria chamado uma advogada de “feia” e “desprovida de beleza”. O caso teria ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Alto Paraíso de Goiás, nesta sexta, 22/3.
A decisão foi tomada a partir da ata e de arquivos de áudio da sessão, além de informações pulgadas pela imprensa. No texto, o corregedor afirma que o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.”
Farias da Costa determinou, ainda, que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis, como prevê o regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público. A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) também foi notificada para que encaminhe cópia de eventual gravação com integralidade do ato e a ficha funcional disciplinar do membro.
