Conselheiro Moacyr Rey Filho fala sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público durante o Adapta Summit em São Paulo
"A Inteligência Artificial Generativa no Setor Jurídico e suas Implicações para a Sociedade" foi o tema da palestra do conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Adapta Summit, em São Paulo. Realizado nos dias 27 e 28 de julho, o evento recebeu mais de quatro mil participantes e reuniu especialistas e líderes de tecnologia e inovação para explorar o potencial transformador da Inteligência Artificial Generativa.
Em sua apresentação no segundo dia do evento, 28 de julho, o conselheiro demonstrou como a Inteligência Artificial Generativa (IAG) está sendo aplicada para melhorar a eficiência na gestão de processos no Ministério Público. Para exemplificar, ele falou sobre o case do estado de Mato Grosso (MPMT), que utiliza a ferramenta “Assistente Virtual do Promotor de Justiça”.
A aplicação, um assistente virtual integrado ao Sistema de Gestão de Processos Judiciais e Extrajudiciais – SIMP, auxilia promotores em persas funções, como análise de processos, criação de minutas, resumos e interação via chatbot. O assistente fornece respostas rápidas e precisas, agilizando a localização de informações específicas dentro dos processos, aumentando a produtividade, a qualidade e a precisão nas análises jurídicas.
Moacyr Rey enfatizou a urgência da adoção de tecnologias avançadas, como a Inteligência Artificial, no sistema jurídico, que atualmente enfrenta um acúmulo de mais de 83 milhões de processos, segundo dados do "Justiça em Números 2024", lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou que, sem a entrada de novos processos, seriam necessários dois anos e meio para julgar todos os casos pendentes. O conselheiro afirmou que “a IAG não substitui a atuação fundamental dos membros do Ministério Público, mas libera os profissionais de tarefas repetitivas e burocráticas, permitindo que se concentrem em atividades mais estratégicas e preventivas para atender de forma mais eficaz às demandas da sociedade”.
Atuação estratégica
Como exemplo de atuação estratégica, Moacyr apresentou um case do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no combate ao crime organizado. O MPMG utilizou o impulsionamento de anúncios no Google Ads para ampliar o alcance de sua campanha de prevenção ao golpe do falso empréstimo. A mesma ferramenta de marketing digital é utilizada por criminosos para promover golpes na internet. Esse trabalho inovador do MPMG foi apresentado no Global Anti Scam Summit, realizado em Lisboa, em 2023.
A principal lição destacada por Moacyr é que a Inteligência Artificial deve ser utilizada para potencializar as habilidades humanas. "À medida que a tecnologia avança, precisamos focar no desenvolvimento de habilidades como adaptabilidade, flexibilidade e pensamento crítico. Essas competências são indispensáveis para transformar nosso modo de atuação, a fim de que possamos melhor responder às rápidas mudanças que estão acontecendo no mundo, na sociedade e, inclusive, na criminalidade”, concluiu o conselheiro.
De acordo com Moacyr Rey, o trabalho que apresentou no Adapta Summit é um marco na Estratégia Nacional do MP Digital, demonstrando como a tecnologia pode transformar e melhorar a eficiência do Ministério Público brasileiro.
