Comissão do CNMP reúne membros e servidores do MP para abordar a nova sistemática de fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
Na próxima quarta-feira, 7 de agosto, das 9h às 12h, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove reunião sobre a nova sistemática de fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. O evento irá ocorrer por meio da plataforma Teams e será restrito a membros e servidores do Ministério Público com atuação no tema que será discutido no encontro.
A reunião tem como objetivo apresentar o documento “Panorama Nacional dos Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional” e o Painel de Business Intelligence criado pela Cije. Além disso, serão abordadas questões relacionadas à Resolução CNMP nº 293/2024, que substituiu a Resolução CNMP nº 71/2011, e que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento.
A apresentação do Painel de Business Intelligence e do documento “Panorama dos Serviços de Acolhimento” será mediada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Mirella Monteiro e terá como expositores o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar da Cije, Moacir Nascimento, e os promotores de Justiça Paola Domingues (MPMG) e Eder Cristiano Viana (MPSC).
Já a exposição sobre a Resolução CNMP nº 293/2024, mediada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Marcia Rabelo, será realizada pelo membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Cije, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina João Luiz Botega, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais André Tuma. Na sequência, será aberto espaço para debates.
A reunião é reservada aos convidados, de modo que não haverá inscrição prévia nem será emitido certificado de participação. Informações adicionais podem ser consultadas na página da Cije: https://www.cnmp.mp.br/cije/eventos.
Para aqueles que não puderem acompanhar a reunião ao vivo, a Cije ira disponibilizar a gravação posteriormente, por meio de solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados..
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