CNMP realiza nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de setembro, III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica
Promover um debate sobre a mudança de paradigma na atuação do Ministério Público, especialmente no que se refere ao surgimento das demandas negociais, com destaque para a celebração de acordos de não persecução nas esferas civil, criminal e eleitoral. Este é o objetivo do "III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica - Acordos no âmbito do Ministério Público", que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6 de setembro.
O evento, realizado pela Presidência e Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do CNMP, terá transmissão virtual, pelo canal do CNMP no YouTube, no primeiro dia do encontro. A iniciativa é destinada aos integrantes do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, bem como juristas e acadêmicos em geral. O encontro conta com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores, advogados e acadêmicos.As inscrições para o seminário terminaram no dia 3 de setembro. Haverá emissão de certificado de participação.
Programação
Com início previsto para às 14h, a abertura terá as presenças do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando o presidente Paulo Gonet; do conselheiro do CNMP e presidente da UNCMP, Paulo Passos; do representante do Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (Ibsejur) João Marcos Amaral; e da representante do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (Cedau) da USP Odete Medauar.
A palestra de abertura será realizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano Azevedo Marques. Formado pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), o palestrante é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Foi diretor da FDUSP e é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo.
Ainda no primeiro dia de evento haverá dois painéis de debate: “A mudança de paradigma de atuação no Ministério Público: do demandista ao negocial” e “Acordos de não persecução cívil, criminal e eleitoral”.
Entre os painelistas estão renomadas autoridades do Sistema de Justiça e especialistas no assunto. No primeiro painel, participam: a professora titular da Faculdade de Direito da USP Odete Medauar; o professor associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP Marcos Augusto Perez; o advogado e professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Bruno Grego; o procurador do município de São Paulo Fernando Brega; o procurador Regional da República Vladimir Aras; e a promotora de Justiça do MPRS Júlia Schütt.
Já no segundo painel, estarão presentes: a desembargadora federal Carmen Silvia de Arruda; a professora de Direito Administrativo e Eleitoral Marilda de Paula Silveira; a professora de Direito da FGV-SP Juliana Bonacorsi; o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP Vitor Schirato; o professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera (Unib) Luiz Felipe Hadlich; o advogado Rafael Côrtes; e o promotor de Justiça do MPSP Alexandre Almeida.
O encontro também terá a participação do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, como debatedor do primeiro painel; e do conselheiro Antônio Edílio, como debatedor do segundo painel. Serão moderadores o jornalista Felipe Recondo e o conselheiro Paulo Passos.
A palestra de encerramento fica a cargo do corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell.
Já no segundo dia de evento, acontece, exclusivamente de modo presencial, a partir das 10h30, a reunião aberta do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (Cedau) da USP.
Veja aqui a programação completa.
Mais informações na página do evento.
Serviço
Atividade: III Seminário de Segurança Jurídica
Período de realização: 5 e 6 de setembro, a partir das 14h no primeiro dia; e a partir das 10h30, no segundo
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP
Modalidade: presencial, com transmissão pelo YouTube (apenas no dia 5 de setembro)Matéria relacionadaCNMP abre inscrições para o III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica, que acontece nos dias 5 e 6 de setembro
