“As pessoas são nosso maior ativo”, destaca conselheiro do CNMP no mês da Política de Segurança Institucional
No mês de agosto, dedicado à celebração da Segurança Institucional no Ministério Público, o presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), conselheiro Fernando Comin, destacou a importância dos recursos humanos na instituição: “As pessoas são o nosso maior ativo. Nossos membros e servidores constituem o foco dos nossos maiores investimentos e cuidados, pois são o repositório do conhecimento e representam a própria instituição, portanto, personificam os serviços ministeriais”.
De acordo com o conselheiro, o mês de agosto “é um momento para se pensar a Segurança Institucional, desde a conscientização, a capacitação das pessoas e a implementação de medidas para a proteção dos demais ativos, assim como o estabelecimento de protocolos para os momentos de emergência e crise”.
A segurança institucional é definida como todas as medidas voltadas a prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda da instituição e de seus integrantes, inclusive à imagem e reputação. “Essas ações voltam-se para a segurança orgânica, que é composta pela segurança de pessoas, material, áreas e instalações e da informação”, explicou o presidente da CPAMP.
No Ministério Público, o sistema é constituído pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público; pela Secretaria Executiva de Segurança Institucional (SESI); pelo Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI); e pelos membros coordenadores da segurança institucional dos ramos do Ministério Público da União e Ministérios Públicos dos Estados.
Ambiente seguro
Para o conselheiro Fernando Comin, a segurança institucional compreende investimento e esforços necessários para garantir a proteção, a reputação e a continuidade da instituição. “Ao implementar medidas de segurança adequadas, o MP pode se proteger contra ameaças e garantir um ambiente seguro e produtivo para seus membros, servidores, estagiários, demais colaboradores e, especialmente, para o cidadão, fim último da nossa missão constitucional”.
Entre as prioridades definidas pela Comissão, está a da segurança da informação, tendo em vista que os serviços públicos e as ferramentas de trabalho migraram para o digital. “Também, assim como no trabalho, nosso comportamento pessoal nesse ambiente virtual, em especial nas redes sociais, deve ser repensado com o intuito de mitigar os riscos. Essas mudanças representam esse novo desafio, que necessitará também de mudança de cultura, investimentos, cooperação e de membros e servidores cada vez mais qualificados.”
Recentemente, o CNMP aprovou a Resolução nº 292/2024, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público, com objetivo de estabelecer princípios, diretrizes e o sistema de governança mínimo que nortearão o planejamento, as ações e o controle da cibersegurança, já vislumbrando essa nova necessidade.
Mês da Segurança Institucional
O mês de agosto foi instituído formalmente como o mês da Segurança Institucional por meio de deliberação do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP (CPSI-MP). Além do mês dedicado a ações e pulgações sobre o tema, a CPAMP instituiu o Programa MP + Seguro, com um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento e execução da PSI-MP e, especialmente, para aumentar a cultura de segurança nas unidades e ramos do Ministério Público.
